REQ 1/2019 CEENERGI
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo da Fonte - PP/PE
Apresentação
28/08/2019
Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os incentivos à micro e minigeração de energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial - Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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28/08/2019 |
Comissão Especial - Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )
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03/09/2019 |
Comissão Especial - Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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31/01/2023 |
Comissão Especial - Código Brasileiro de Energia Elétrica ( CEENERGI )
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