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REQ 91/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer Audiência Pública para discutir e prestar esclarecimentos sobre o novo vazamento de óleo na Bacia de Campos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/08/2019 COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/08/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 91/2019, pelos Deputados Wladimir Garotinho (PSD-RJ) e Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer Audiência Pública para discutir e prestar esclarecimentos sobre o novo vazamento de óleo na Bacia de Campos". Inteiro teor
28/08/2019

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.
Sessões e Reuniões
  • 28/08/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária