Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

SUG 57/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Nacional Elogística Reversa

Apresentação
26/08/2019

Ementa
Sugere Projeto de Lei que institui o programa "Luz do Saber Ler e Escrever" nas escolas de primeiro e segundo graus.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2019 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 57/2019, pelo Sociedade Civil Instituto Nacional Elogística Reversa, que: "Sugere Projeto de Lei que institui o programa 'Luz do Saber Ler e Escrever' nas escolas de primeiro e segundo graus". Inteiro teor
28/08/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
09/10/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
10/10/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/10/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
12/12/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela rejeição. Inteiro teor
17/12/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer. A Sugestão foi rejeitada e vai para o Arquivo da Câmara dos Deputados.
17/12/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 17/12/2019 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia