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REQ 16/2019 PL109519 Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Celso Sabino - PSDB/PA

Apresentação
23/08/2019

Ementa
Requer a realização de Seminário, no Estado do Pará, em sua capital Belém, para debater sobre o Projeto de Lei 1.095/2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2019 Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19) ( PL109519 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2019

Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19) ( PL109519 )

  • Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 16/2019, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que: "Requer a realização de Seminário, no Estado do Pará, em sua capital Belém, para debater sobre o Projeto de Lei 1.095/2019". Inteiro teor
10/09/2019

Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19) ( PL109519 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
11/10/2019

Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19) ( PL109519 )

  • Realizado seminário no Centro de Convenções da Amazônia - HANGAR - Auditório 1 - Av. Doutor Freitas, s/n, Marco - Belém-PA.
11/09/2020

Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19) ( PL109519 )

  • Arquivada em razão do encerramento da Comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 10/09/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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