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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE RECLUSÃO POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS (PL 1095/19) 10/09/2019 - Deliberação de requerimentos

Informações

Tema
Deliberação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
10/09/2019 às 15:04
Término
10/09/2019 às 15:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 16/2019 PL109519 - Requer a realização de Seminário, no Estado do Pará, em sua capital Belém, para debater sobre o Projeto de Lei 1.095/2019.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2019 PL109519 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1095/19 - Reclusão por Maus-Tratos a Animais, com as convidadas: 1) CAROLINA MOURÃO - da Confederação Brasileira de Proteção Animal; 2) VALÉRIA MENDES - Jornalista que acompanha o movimento animal no país e no mundo e 3) ANA PAULA VASCONCELLOS - Advogada do Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais.

    • Autor: Enéias Reis (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2019 PL109519 - Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública objeto do Requerimento n° 13/2019

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2019 PL109519 - Requer a inclusão de convidados para o Seminário em Belém/PA sobre "a pena de Reclusão por Maus-tratos a animais", proposto pelo Requerimento nº 16/2019

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado