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REQ 240/2019 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
22/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre a importância da educação para o combate à disseminação de notícias falsas (fake news), no âmbito da Comissão de Educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2019 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado, com a inclusão do Sr. Márcio Silva Novaes, Presidente da Abratel; e de representantes do Coletivo Intervozes e da Coalizão Direito na Rede. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Paula Belmonte, Natália Bonavides e Bira do Pindaré.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 240/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública sobre a importância da educação para o combate à disseminação de notícias falsas (fake news), no âmbito da Comissão de Educação". Inteiro teor
04/09/2019

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão do Sr. Márcio Silva Novaes, Presidente da Abratel; e de representantes do Coletivo Intervozes e da Coalizão Direito na Rede. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Paula Belmonte, Natália Bonavides e Bira do Pindaré.
06/11/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado aditamento para que a reunião seja transformada de Audiência Pública em Seminário e para que sejam incluídos, dentre os convidados, os senhores FRANCISCO BRITO CRUZ
    , Diretor da Internet Lab; e

    CARLOS AFFONSO SOUZA, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da PUC-Rio, Doutor em Direito Civil pela UERJ e Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), por sugestão do autor do Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 04/09/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/08/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária