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REQ 89/2019 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a extração mineral na Amazônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2019 Minas e Energia ( CME )
Arquivado após Audiência Pública realizada no dia 17/9/19.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 89/2019, pelos Deputados Silas Câmara (REPUBLIC-AM) e Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a extração mineral na Amazônia". Inteiro teor
28/08/2019

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho. Aditado no sentido de se incluir na lista de convidados representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
11/09/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado aditamento para se incluir na lista de convidados os Senhores Alexandre Vidigal, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME; Paulo de Tarso Moreira Oliveira, Procurador da República do Ministério Público no Pará; Eduardo Leão, Diretor da ANM; Representante do MMA; Wagner Pinheiro, Presidente do IDM Brasil; João Orestes Schneider, Diretor de Relaçãoes Institucionais da Câmara de Gestão e Estudos Superiores do IDM Brasil; e Rogério Manoel, Presidente da ABRAMP.
17/09/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado após Audiência Pública realizada no dia 17/9/19.
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Sessões e Reuniões
  • 28/08/2019 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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