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RIC 1090/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ

Apresentação
21/08/2019

Ementa
Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre a Portaria 1.576/2019 que suspende o edital "BRDE/FSA - PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018" destinado a selecionar propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras com destinação inicial ao campo público de televisão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
02/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2019 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
02/09/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1090/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre a Portaria 1.576/2019 que suspende o edital 'BRDE/FSA - PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018' destinado a selecionar propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras com destinação inicial ao campo público de televisão". Inteiro teor
23/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
29/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
02/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. Inteiro teor
02/09/2019

Plenário ( PLEN )

03/09/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
11/09/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 711/2019, ao Ministro de Estado da Cidadania.
  • Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2019 a 11/10/2019)
02/10/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
03/10/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 7438/2019/GM/MC, 03 de outubro de 2019, do Ministério da Cidadania. Inteiro teor
04/10/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Sileg.
26/11/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
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Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 17h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões