RIC 1078/2019
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Minas E Energia
Apresentação
21/08/2019
Ementa
Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre as análises processuais realizadas pela nova Diretoria da ANM, da posse até o presente momento. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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19/02/2020 | Reencaminhem-se os Requerimentos de Informação n. 855/2019, n. 864/2019, n. 865/2019, n.868/2019, n. 870/2019, n. 871/2019, n. 1.078/2019, n. 1.079/2019 e n. 1.080/2019, acompanhados das respectivas Notas Técnicas produzidas pela Frente Parlamentar Mista da Mineração, com a devida advertência contida na parte final do § 2º do art. 50 da Constituição Federal. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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03/03/2020 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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10/07/2019 |
Minas e Energia ( CME )
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21/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/09/2019 |
Plenário ( PLEN )
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03/09/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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11/09/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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02/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/10/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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08/10/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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26/11/2019 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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19/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/02/2020 |
Plenário ( PLEN )
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19/02/2020 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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19/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/02/2020 |
Plenário ( PLEN )
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20/02/2020 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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03/03/2020 |
1ª Secretaria ( 1SECM )
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10/03/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 02/10/2019 - 17h00
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Ordinária