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REQ 102/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os cortes orçamentários impostos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado, em conjunto com os Requerimentos 98/2019 e 99/2019, para realização de audiência única, com alteração para que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Educação e aditamento para inclusão do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, representando a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 102/2019, pelas Deputadaas Margarida Salomão (PT-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater os cortes orçamentários impostos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq". Inteiro teor
21/08/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) e Dep. Angela Amin (PP-SC).
  • Requerimento subscrito pelos Deputados David Soares, Alex Santana e Angela Amin.
  • Aprovado, em conjunto com os Requerimentos 98/2019 e 99/2019, para realização de audiência única, com alteração para que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Educação e aditamento para inclusão do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, representando a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).
28/08/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Audiência pública realizada.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 21/08/2019 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária