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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Angela Amin por Participante Félix Mendonça Júnior

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Angela Amin

Troca da mesa Presidente Angela Amin por Participante Félix Mendonça Júnior

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
21/08/2019 às 10h47
Término:
21/08/2019 às 11h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 93/2019 - Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!"

    • Autores: Luiza Erundina(PSOL-SP) , Sâmia Bomfim(PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a transformação em seminário conjunto com as Comissões de Cultura; de Educação; de Direitos Humanos e Minorias; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Legislação Participativa.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • REQ 95/2019 - Requer a inclusão do Perito Criminal Federal Mateus de Castro Polastro na audiência pública já aprovada nesta comissão, em decorrência ao Requerimento nº 78/2019, para discutir o Projeto de Lei nº 2514/2015, que disciplina a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos mantidos por fornecedor de serviços a autoridades públicas para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente e dá outras providências.

    • Autor: Roberto Alves(PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 96/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema "O Futuro do Setor Postal Brasileiro", com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes; e do presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior(PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão de Gerson Carrion, ex vice-presidente de finanças dos Correios e de representante dos trabalhadores dos Correios ou de representante sindical.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
  • REQ 97/2019 - Requer, nos termos regimentais, a realização de reunião conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para o fim que especifica.

    • Autor: Cezinha de Madureira(PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).
  • REQ 98/2019 - Requer a realização de audiência para discutir os cortes de bolsas no CNPQ e os novos critérios de concessão de bolsas de pós-graduação anunciado pelo MEC.

    • Autores: Luiza Erundina(PSOL-SP) , Sâmia Bomfim(PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, em conjunto com os Requerimentos 99/2019 e 102/2019, para realização de audiência única, com alteração para que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Educação e aditamento para inclusão do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, representando a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).
    • 2
      Requerimento subscrito pelos Deputados David Soares, Alex Santana e Angela Amin.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) e Dep. Angela Amin (PP-SC).
  • REQ 99/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a situação orçamentária do CNPq.

    • Autor: André Figueiredo(PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, em conjunto com os Requerimentos 98/2019 e 102/2019, para realização de audiência única, com alteração para que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Educação e aditamento para inclusão do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, representando a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).
    • 2
      Requerimento subscrito pelos Deputados David Soares, Alex Santana e Angela Amin.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) e Dep. Angela Amin (PP-SC).
  • REQ 100/2019 - Requer a realização de audiência pública constante no plano de trabalho da Subcomissão de Empreendedorismo e Inovação.

    • Autora: Angela Amin(PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).
  • REQ 101/2019 - Requer a realização de audiência pública constante no plano de trabalho da Subcomissão de Empreendedorismo e Inovação.

    • Autora: Angela Amin(PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).
  • REQ 102/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater os cortes orçamentários impostos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

    • Autores: Margarida Salomão(PT-MG) , Sâmia Bomfim(PSOL-SP) , Natália Bonavides(PT-RN)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, em conjunto com os Requerimentos 98/2019 e 99/2019, para realização de audiência única, com alteração para que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Educação e aditamento para inclusão do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, representando a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).
    • 2
      Requerimento subscrito pelos Deputados David Soares, Alex Santana e Angela Amin.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) e Dep. Angela Amin (PP-SC).
  • PL 7182/2017 - Acrescenta inciso XIV ao art. 7º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa.

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço(PSDB-ES)
    • Relator André Figueiredo(PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 3
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Lucas Vergílio e André Figueiredo.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Dep. Lucas Vergílio.
  • PDC 343/2016 - Susta o inciso III e os §§ 1º e 3º do art. 63 da Resolução n.º 614, de 28 de maio de 2013, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que autoriza as operadoras de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, a adotarem em seus planos de serviço, a franquia de consumo.

    • Autor: Marx Beltrão(PMDB-AL)
    • Relatora Angela Amin(PP-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou o Requerimento o Dep. Cezinha de Madureira.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Dep. Cezinha de Madureira.
  • PDC 715/2017 - Susta a Resolução da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, referente ao processo 01250.017929/2017-45 que trata da liberação planejada no meio ambiente de cana de açúcar geneticamente modificada para resistência a insetos.

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relator General Peternelli(PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam o Requerimento os Deputados Sâmia Bomfim e General Peternelli.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Dep. Sâmia Bomfim.
  • PDC 889/2018 - Susta o Artigo 1º e seu anexo bem como o § 4º do artigo 2º Resolução Nº 16, de 15 de janeiro de 2018 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, que Estabelece os requisitos técnicos para apresentação de consulta à CTNBio sobre as Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão.

    • Autores: Nilto Tatto(PT-SP) , Patrus Ananias(PT-MG)
    • Relator Eduardo Cury(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, e prejudicado o Requerimento de igual teor apresentado pela Deputada Sâmia Bomfim.
    • 2
      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Angela Amin.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Angela Amin.
  • PL 5130/2016 - Acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.

    • Autor: João Arruda(PMDB-PR)
    • Relator Gustavo Fruet(PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminhou o Requerimento o Dep. Cezinha de Madureira.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Dep. Vinícius Poit, subscrito pelo Dep. Cezinha de Madureira.
  • PL 1351/2019 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995, para estabelecer o direito de os usuários dos serviços de telecomunicações acessarem gratuitamente os conteúdos, aplicações e serviços disponibilizados na internet pela União e órgãos da administração pública federal.

    • Autor: Gilberto Abramo(PRB-MG)
    • Relator Julio Cesar Ribeiro(PRB-DF)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Vinicius Poit.
    • 3
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor
    • 2
      Encaminhou o Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Vinícius Poit.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Vinícius Poit.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 94/2019 - Requer a realização de audiência pública para explanação do Projeto FUTURE-SE, proposto pelo Ministério da Educação, com a presença de Arnaldo Barbosa de Lima Junior, Secretário da Secretaria de Educação Superior - SESU.

    • Autor: General Peternelli(PSL-SP)
  • PL 1872/2011 - Institui o Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Prêmio Brasil).

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano(PSDB-MS)
    • Relator Felipe Rigoni(PSB-ES)
  • PL 1365/2019 - Dispõe sobre a comercialização de equipamentos eletrônicos e programas de computador destinados a promover alterações no International Mobile Equipment Identity - IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) dos aparelhos de telefonia móvel celular ou similares.

    • Autora: Edna Henrique(PSDB-PB)
    • Relatora Angela Amin(PP-SC)