PL 4592/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Deliberação do Recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)


Identificação da Proposição

Apresentação
20/08/2019

Ementa
Institui a Semana Nacional da Escola Bíblica de Férias - EBF.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
29/08/2019 Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "a" do RICD. Oficie-se ao autor e , após, publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4592/2019, pelo Deputado Olival Marques (DEM/PA), que "Institui a Semana Nacional da Escola Bíblica de Férias - EBF". Inteiro teor
29/08/2019

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Despacho Chancelado
29/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "a" do RICD. Oficie-se ao autor e , após, publique-se. Inteiro teor
  • OF. SGM/P819/19 - Devolução de proposição Inteiro teor
02/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/19 PÁG 150. Inteiro teor
04/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso n. 39/2019, pelo Deputado Olival Marques (DEM/PA), que "Recorre da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados que devolveu o Projeto de Lei nº 4.592, de 2019, que 'Institui a Semana Nacional da Escola Bíblica de Férias - EBF'. ". Inteiro teor