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REQ 8/2019 PL345308 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Maia - PL/RN

Apresentação
20/08/2019

Ementa
Requer realização de Audiência Pública pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008, e apensados - Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas. Convidado: Rafael Valim, Secretário da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial - PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas ( PL706317 )
Arquivado em razão do término da 56ª legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2019

Comissão Especial - PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas ( PL706317 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2019, pelo Deputado João Maia (PL-RN), que: "Requer realização de Audiência Pública pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008, e apensados - Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas. Convidado: Rafael Valim, Secretário da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB". Inteiro teor
21/08/2019

Comissão Especial - PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas ( PL706317 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

Comissão Especial - PL 7063/17 - Parcerias Público-Privadas ( PL706317 )

  • Arquivado em razão do término da 56ª legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 21/08/2019 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de 2017, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios, e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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