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PL 7063/17 - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
PPPs, Concessões Públicas e Fundos de Investimento
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
21/08/2019 às 15h26
Término:
21/08/2019 às 18h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 6/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a viabilidade e inovações do Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs), Concessões Públicas e dos Fundos de Investimentos em Infraestrutura e os impactos na Gestão Pública. Convidados: 1. José Salim Mattar - Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia; 2. Martha Seillier - Secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); 3. Márcio Iorio Aranha - Professor Doutor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB); 4. Lucas Rocha Furtado - Professor Doutor de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB).

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 7/2019 - Requer a inclusão de representante da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) no rol de convidados para audiência pública a ser realizada por esta Comissão Especial.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 8/2019 - Requer realização de Audiência Pública pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008, e apensados - Parcerias PúblicoPrivadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas. Convidado: Rafael Valim, Secretário da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB.

    • Autor: João Maia (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 9/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia sobre o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas, previsto na Lei n.º 13.529, de 4 de dezembro de 2017.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 10/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia sobre o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE).

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 11/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia sobre o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), previsto na Lei n.º 11.079, de 2004.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado