RIC 1057/2019
Inteiro teor
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor
Miguel Lombardi - PL/SP
Apresentação
20/08/2019
Ementa
Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Infraestrutura, sobre o extrato de contrato nº 001/2018 celebrado pela União, por intermédio do Ministério dos Transportes e Aviação Civil - MTPA e a Caixa Econômica Federal - Caixa. O convênio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 24 de dezembro de 2018, na edição 246 na seção 13 da página 143 da publicação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 02/09/2019 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/11/2019 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG. |
| 02/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 28/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 29/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 02/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 02/09/2019 |
Plenário ( PLEN )
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| 03/09/2019 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 11/09/2019 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 01/10/2019 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 02/10/2019 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 02/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 26/11/2019 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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Sessões e Reuniões
- 02/10/2019 - 17h00
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Reunião Deliberativa Ordinária