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RIC 1044/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

Apresentação
16/08/2019

Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre os cancelamentos e remanejamentos de recursos previstos no Projeto de Lei do Congresso Nacional 18 de 2019, de autoria do Poder Executivo, enviado ao Congresso no dia 07 de agosto de 2019


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
02/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2019 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
02/09/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1044/2019, pela COMISSÃO EXTERNA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, que "Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre os cancelamentos e remanejamentos de recursos previstos no Projeto de Lei do Congresso Nacional 18 de 2019, de autoria do Poder Executivo, enviado ao Congresso no dia 07 de agosto de 2019". Inteiro teor
23/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
29/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
02/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. Inteiro teor
02/09/2019

Plenário ( PLEN )

03/09/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
11/09/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 720/2019, ao Ministro de Estado da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2019 a 11/10/2019)
13/09/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5548/2019-MEC, de 12 de setembro de 2019, do Ministério da Educação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
02/10/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
26/11/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
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Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 17h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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