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REQ 93/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/08/2019

Ementa
Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado, com a transformação em seminário conjunto com as Comissões de Cultura; de Educação; de Direitos Humanos e Minorias; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Legislação Participativa.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 93/2019, pelas Deputadas Luiza Erundina (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer a realização do Seminário 'Artigo 5º: censura nunca mais!'". Inteiro teor
21/08/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • Aprovado, com a transformação em seminário conjunto com as Comissões de Cultura; de Educação; de Direitos Humanos e Minorias; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Legislação Participativa.
Sessões e Reuniões
  • 21/08/2019 - 10h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária