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REQ 104/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Resolução/ANTT nº 5.850/2019 e a possibilidade de aumento de tarifa de pedágios e acréscimo de praças de pedágio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2019 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado com alterações: inclusão de representante do Ministério da Infraestrutura no rol de convidados e inclusão das rodovias BR-040 e 262 no objeto do debate.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 104/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Resolução/ANTT nº 5.850/2019 e a possibilidade de aumento de tarifa de pedágios e acréscimo de praças de pedágio". Inteiro teor
21/08/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações: inclusão de representante do Ministério da Infraestrutura no rol de convidados e inclusão das rodovias BR-040 e 262 no objeto do debate.
Sessões e Reuniões
  • 21/08/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária