REQ 5/2019 PL230315 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir aspectos introdutórios do mercado de criptoativos com os seguintes convidados: Tatiana Revoredo, Fernando Ulrich, Safiri Felix e Bruno Peroni.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2019 Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )
Aprovado.
O requerimento foi subscrito pelo Deputado Aureo Ribeiro, Professor Israel Batista e Filipe Barros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2019

Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir aspectos introdutórios do mercado de criptoativos com os seguintes convidados: Tatiana Revoredo, Fernando Ulrich, Safiri Felix e Bruno Peroni". Inteiro teor
14/08/2019

Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
    O requerimento foi subscrito pelo Deputado Aureo Ribeiro, Professor Israel Batista e Filipe Barros.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária