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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS (PL 2303/15) 14/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
14/08/2019 às 15:05
Término
14/08/2019 às 15:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1/2019 PL230315 - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre moedas virtuais com representantes dos seguintes orgãos e empresas: Antônio Carlos Ferreira de Sousa - Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; Otávio Ribeiro Damaso - Diretor de Regulação do Banco Central - BACEN; Marilena Lazzarini - Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Marcos Cintra - Secretário Especial da Receita Federal; Marcelo Freitas Miranda - Representante da FlowBTC; e Gustavo Dornellas Tabbal Chamati - Representante do Mercado Bitcoin.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão, pelo autor, dos nomes de Fernando de Magalhães Furlan, Presidente da Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain - ABCB e de Luiz Roberto Calado, Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia - ABCripto.

      O requerimento foi subscrito pelo Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 2/2019 PL230315 - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre meios de institucionalização de mercados disruptivos com representantes abaixo listados: Silvio Meira - Fundador do Porto Digital, C.E.S.A.R e Prof. da UFPE-CIN; Paulo Uebel - Secretário Especial de Desburocratização Gestão e Governo Digital; André Ramos Santa Cruz - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI); Vanessa Almeida, líder da iniciativa Blockchain do BNDES; Carlos Berwanger, representante da CVM, responsável pela iniciativa de sandbox regulatória; Igor Nazareth - Subsecretário de Inovação no Ministério da Economia.

    • Autor: Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

      O requerimento foi subscrito pelos Deputados Professor Israel Batista e Filipe Barros.

  • REQ 3/2019 PL230315 - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre as diferentes tipos de empresas atuantes no mercado de criptoativos, quais sejam: 1. INTERMEDIADORAS DE CRIPTOATIVOS (EXCHANGES) - Representante da FOXBIT - Natália Garcia; 2. MERCADO DE BALCÃO DE CRIPTOATIVOS (OTC) - Representante da NOX BITCOIN - João Paulo Oliveira; 3. GESTORAS DE CRIPTOATIVOS - Representante do ATLAS PROJECT - Emília Malgueiro; 4. CUSTODIANTES DE CRIPTOATIVOS - Representante da WUZU - Anderson Nery; 5. EMISSORES PRIMÁRIOS DE CRIPTOATIVOS - Representante do BTG PACTUAL - André Portilho ; 6. MEIOS DE PAGAMENTO DE CRIPTOATIVO - Representante da COINWISE - Kiko Carnut; e 7. MINERADORAS DE CRIPTOATIVOS - Representante da OR Blockchain Investment - Raymond Nasser.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

      O requerimento foi subscrito pelo Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 4/2019 PL230315 - Requer a realização de audiência pública para discutir análises críticas do regramento eventualmente incidente sobre o mercado de criptoativos com a presença dos seguintes convidados: Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, Anne Chang, Rafael Pontes de Miranda e Marcos Nóbrega.

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão dos nomes de Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, Presidente da Comissão de Criptomoedas e Blockchains da OAB, e de Daniel Homem de Carvalho, Secretário da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB.

      Subscreveram o requerimento os Deputados Aureo Ribeiro, Celso Sabino e Luisa Canziani.

  • REQ 5/2019 PL230315 - Requer a realização de audiência pública para discutir aspectos introdutórios do mercado de criptoativos com os seguintes convidados: Tatiana Revoredo, Fernando Ulrich, Safiri Felix e Bruno Peroni.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

      O requerimento foi subscrito pelo Deputado Aureo Ribeiro, Professor Israel Batista e Filipe Barros.

  • REQ 6/2019 PL230315 - Requer que seja convidado o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, editor do Site The Intercept, com a finalidade de ser ouvido em Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, que irá tratar sobre as divulgações de interceptações ilegais de comunicações, e tratar sobre a compra de informações de hackers com moedas virtuais.

    • Autor: Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.