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REQ 64/2019 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater iniciativas anunciadas pelo governo federal que afetam direta e drasticamente o setor de produção cinematográfica e audiovisual brasileira, bem como a Ancine - Agência Nacional do Cinema.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 64/2019, pelos Deputados Lídice da Mata (PSB-BA) e Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater iniciativas anunciadas pelo governo federal que afetam direta e drasticamente o setor de produção cinematográfica e audiovisual brasileira, bem como a Ancine - Agência Nacional do Cinema". Inteiro teor
14/08/2019

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
  • Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Calero.
04/09/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Audiência Pública realizada em: 04/09/2019.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 14h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

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