REQ 4/2019 PL230315 Inteiro teor
Requerimento


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir análises críticas do regramento eventualmente incidente sobre o mercado de criptoativos com a presença dos seguintes convidados: Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, Anne Chang, Rafael Pontes de Miranda e Marcos Nóbrega.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2019 Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )
Aprovado com a inclusão dos nomes de Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, Presidente da Comissão de Criptomoedas e Blockchains da OAB, e de Daniel Homem de Carvalho, Secretário da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB.
Subscreveram o requerimento os Deputados Aureo Ribeiro, Celso Sabino e Luisa Canziani.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2019

Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2019, pelo Deputado Filipe Barros (PSL-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir análises críticas do regramento eventualmente incidente sobre o mercado de criptoativos com a presença dos seguintes convidados: Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, Anne Chang, Rafael Pontes de Miranda e Marcos Nóbrega". Inteiro teor
14/08/2019

Comissão Especial - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS ( PL230315 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão dos nomes de Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, Presidente da Comissão de Criptomoedas e Blockchains da OAB, e de Daniel Homem de Carvalho, Secretário da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB.
    Subscreveram o requerimento os Deputados Aureo Ribeiro, Celso Sabino e Luisa Canziani.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária