Versões para impressão

REQ 5/2019 PL164619 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Tadeu Alencar - PSB/PE

Apresentação
12/08/2019

Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença dos Srs. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2019 Comissão Especial sobre o Devedor Contumaz (PL 1646/19) ( PL164619 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2019

Comissão Especial sobre o Devedor Contumaz (PL 1646/19) ( PL164619 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença dos Srs. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC)". Inteiro teor
13/08/2019

Comissão Especial sobre o Devedor Contumaz (PL 1646/19) ( PL164619 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
29/08/2019

Comissão Especial sobre o Devedor Contumaz (PL 1646/19) ( PL164619 )

  • Enviado o Ofício nº 3/2019 ao Sr. ROBSON BRAGA DE ANDRADE, Presidente da Confederação Nacional das Indústrias - CNI, com convite para a audiência pública do dia 10/09/2019
  • Enviado o Ofício nº 4/2019 ao Sr. JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, com convite para a audiência pública do dia 10/09/2019
10/09/2019

Comissão Especial sobre o Devedor Contumaz (PL 1646/19) ( PL164619 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    TEMA: "Impactos do Projeto de Lei nº 1646/2019 no Setor Produtivo"

    BRUNO MURAT DO PILLAR, Advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (REQs 1/19 e 5/19);

    DALTON CÉSAR CORDEIRO DE MIRANDA, Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (REQ 1/19);

    GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Advogado Especialista da Confederação Nacional das Indústrias - CNI (REQ 1/19 e 5/19).

    (Requerimento nº 1/2019, do Dep. Jorge Braz)
    (Requerimento nº 5/2019, do Dep. Tadeu Alencar)
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/08/2019 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de 2019, do Poder Executivo, que "estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, a Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões