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PL 1646/19 - DEVEDOR CONTUMAZ Reunião Deliberativa Ordinária - 13/08/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/08/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Carlos Motta por Participante Tadeu Alencar

Troca da mesa Presidente Tadeu Alencar por Participante Luiz Carlos Motta

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
13/08/2019 às 15h56
Término:
13/08/2019 às 16h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 1/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública com representantes das Confederações Nacionais da Indústria - CNI, do Comércio - CNC e da Agricultura - CNA para apresentarem a visão do setor econômico para debaterem os efeitos do PL 1.646/19 para o setor produtivo.

    • Autor: Jorge Braz (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 2/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater "A Concorrência Desleal por Meio do Não Pagamento Intencional de Impostos" com a presença de representante do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO.

    • Autor: Jorge Braz (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 3/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o PL 1.646/19 - que estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz com a presença do senhor Cristiano Neuenschwander Lins de Morais, Procurador-Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

    • Autor: Jorge Braz (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 4/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença do Sr. Joseph Couri, Presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI).

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 5/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença dos Srs. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 6/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença do Sr. José Ernane de Souza Brito, Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 7/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença do Sr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional.

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 8/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença do Sr. Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 9/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de realização de audiência pública com a presença do Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia.

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado