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REQ 42/2019 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater proposições legislativas e campanhas, publicitárias e educativas, de promoção de direitos e de prevenção das violências contra as mulheres, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, bem como para debater a difusão dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres, em parceria entre a CE e a CMULHER.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/08/2019 Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2019

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 42/2019, pelos Deputados Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater proposições legislativas e campanhas, publicitárias e educativas, de promoção de direitos e de prevenção das violências contra as mulheres, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, bem como para debater a difusão dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres, em parceria entre a CE e a CMULHER". Inteiro teor
21/08/2019

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
01/10/2019

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 55/2019, pelos Deputados Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 42/2019". Inteiro teor
08/10/2019

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Audiência Pública realizada em 08/10/2019, às 10h, no Plenário 12.
  • Na audiência pública foram mencionados os Projetos de Lei nºs 1659/2019, 1943/2019, 1944/2019, 3792/2019, 3793/2019, 3837/2019..
09/10/2019

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 21/08/2019 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Ordinária

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