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REQ 3/2019 PL230315 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professor Israel Batista - PV/DF

Apresentação
09/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre as diferentes tipos de empresas atuantes no mercado de criptoativos, quais sejam: 1. INTERMEDIADORAS DE CRIPTOATIVOS (EXCHANGES) - Representante da FOXBIT - Natália Garcia; 2. MERCADO DE BALCÃO DE CRIPTOATIVOS (OTC) - Representante da NOX BITCOIN - João Paulo Oliveira; 3. GESTORAS DE CRIPTOATIVOS - Representante do ATLAS PROJECT - Emília Malgueiro; 4. CUSTODIANTES DE CRIPTOATIVOS - Representante da WUZU - Anderson Nery; 5. EMISSORES PRIMÁRIOS DE CRIPTOATIVOS - Representante do BTG PACTUAL - André Portilho ; 6. MEIOS DE PAGAMENTO DE CRIPTOATIVO - Representante da COINWISE - Kiko Carnut; e 7. MINERADORAS DE CRIPTOATIVOS - Representante da OR Blockchain Investment - Raymond Nasser.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Banco Central Regular Moedas Virtuais (PL 2303/15) ( PL230315 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2019

Comissão Especial sobre Banco Central Regular Moedas Virtuais (PL 2303/15) ( PL230315 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre as diferentes tipos de empresas atuantes no mercado de criptoativos, quais sejam:

    1. INTERMEDIADORAS DE CRIPTOATIVOS (EXCHANGES) - Representante da FOXBIT - Natália Garcia;

    2. MERCADO DE BALCÃO DE CRIPTOATIVOS (OTC) - Representante da NOX BITCOIN - João Paulo Oliveira;

    3. GESTORAS DE CRIPTOATIVOS - Representante do ATLAS PROJECT - Emília Malgueiro;

    4. CUSTODIANTES DE CRIPTOATIVOS - Representante da WUZU - Anderson Nery;

    5. EMISSORES PRIMÁRIOS DE CRIPTOATIVOS - Representante do BTG PACTUAL - André Portilho ;

    6. MEIOS DE PAGAMENTO DE CRIPTOATIVO - Representante da COINWISE - Kiko Carnut; e

    7. MINERADORAS DE CRIPTOATIVOS - Representante da OR Blockchain Investment - Raymond Nasser". Inteiro teor
14/08/2019

Comissão Especial sobre Banco Central Regular Moedas Virtuais (PL 2303/15) ( PL230315 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
    O requerimento foi subscrito pelo Deputado Aureo Ribeiro.
25/09/2019

Comissão Especial sobre Banco Central Regular Moedas Virtuais (PL 2303/15) ( PL230315 )

  • Audiência pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Emilia Malgueiro - Especialista em Mercado de Criptoativos, Marcos Alves - CEO do Mercado Bitcoin, Marco Tulio da Silva Lima - Gerente de Produto Blockchain do SERPRO e Rodrigo Marques da Silva, CEO da Atlas Quantum.
31/01/2023

Comissão Especial sobre Banco Central Regular Moedas Virtuais (PL 2303/15) ( PL230315 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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