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PL 4387/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alberto Neto - PRB/AM

Apresentação
09/08/2019

Ementa
Dispõe sobre a instituição do Fundo Amazônia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/08/2019 Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2023 Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-415/2020

Apensados

Apensados ao PL 4387/2019 ( 2 )

  • PL 5702/2019 (1)
  • ,  PL 837/2021

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) 10/12/2021 - Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5702/2019, e do PL 837/2021, apensados. Inteiro teor
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4387/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM), que "Dispõe sobre a instituição do Fundo Amazônia. ". Inteiro teor
26/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/08/2019

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Recebimento pela CINDRA.
28/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 126. Inteiro teor
04/09/2019

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)
05/09/2019

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)
18/09/2019

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

03/12/2019

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PP-AM). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5702/2019, apensado. Inteiro teor
05/12/2019

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)
10/12/2021

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PP/AM). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5702/2019, e do PL 837/2021, apensados. Inteiro teor
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

04/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CINDRA, o Memo nº 002/22, comunicando apensação deste e seus apensados ao PL 415/20. Inteiro teor
11/02/2022

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-415/2020
23/06/2022

Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PSD/AM). Inteiro teor
17/03/2023

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-415/2020
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