PL 4387/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 415/2020
Identificação da Proposição
Apresentação
09/08/2019
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Fundo Amazônia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
26/08/2019 | Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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17/03/2023 |
Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-415/2020 |
Apensados
Apensados ao PL 4387/2019 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | 10/12/2021 - Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5702/2019, e do PL 837/2021, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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09/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/08/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/08/2019 |
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
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28/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/09/2019 |
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
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05/09/2019 |
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
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18/09/2019 |
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
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05/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/12/2019 |
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
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05/12/2019 |
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
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10/12/2021 |
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
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02/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/02/2022 |
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
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23/06/2022 |
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
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17/03/2023 |
Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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