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Situação: Apensado ao PL 4387/2019 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
05/11/2019	Apense-se à(ao) PL-4387/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
12/12/2024	Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados ao PL 5702/2019 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
29/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5702/2019, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Dispõe sobre o estabelecimento do Fundo Amazônia". Inteiro teor
05/11/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-4387/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/11/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/19 PÁG 542. Inteiro teor
06/11/2019	Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) Recebimento pela CINDRA.
30/04/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-837/2021. Inteiro teor
11/02/2022	Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) Recebimento pela CINDRA, apensado ao PL-4387/2019
17/03/2023	Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-4387/2019
06/05/2024	Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.
12/12/2024	Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 415/2020, ao qual esta proposição está apensada.