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REQ 2/2019 PL230315 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Poit - NOVO/SP

Apresentação
09/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre meios de institucionalização de mercados disruptivos com representantes abaixo listados: Silvio Meira - Fundador do Porto Digital, C.E.S.A.R e Prof. da UFPE-CIN; Paulo Uebel - Secretário Especial de Desburocratização Gestão e Governo Digital; André Ramos Santa Cruz - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI); Vanessa Almeida, líder da iniciativa Blockchain do BNDES; Carlos Berwanger, representante da CVM, responsável pela iniciativa de sandbox regulatória; Igor Nazareth - Subsecretário de Inovação no Ministério da Economia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Banco Central Regular Moedas Virtuais (PL 2303/15) ( PL230315 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2019

Comissão Especial sobre Banco Central Regular Moedas Virtuais (PL 2303/15) ( PL230315 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre meios de institucionalização de mercados disruptivos com representantes abaixo listados:
    Silvio Meira - Fundador do Porto Digital, C.E.S.A.R e Prof. da UFPE-CIN;
    Paulo Uebel - Secretário Especial de Desburocratização Gestão e Governo Digital;
    André Ramos Santa Cruz - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI);
    Vanessa Almeida, líder da iniciativa Blockchain do BNDES;
    Carlos Berwanger, representante da CVM, responsável pela iniciativa de sandbox regulatória;
    Igor Nazareth - Subsecretário de Inovação no Ministério da Economia". Inteiro teor
14/08/2019

Comissão Especial sobre Banco Central Regular Moedas Virtuais (PL 2303/15) ( PL230315 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
    O requerimento foi subscrito pelos Deputados Professor Israel Batista e Filipe Barros.
31/01/2023

Comissão Especial sobre Banco Central Regular Moedas Virtuais (PL 2303/15) ( PL230315 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998)

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões