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RIC 968/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Apresentação
07/08/2019

Ementa
"Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, por meio da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), acerca do novo marco regulatório para avaliação de risco de agrotóxicos".

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
15/08/2019	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
26/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
15/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 968/2019, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), que "'Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, por meio da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), acerca do novo marco regulatório para avaliação de risco de agrotóxicos'". Inteiro teor Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
15/08/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
15/08/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 16/08/19 PÁG 666. Inteiro teor
16/08/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
21/08/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº694 /2019, ao Ministro da Saúde. Prazo para Resposta Externas (de 22/08/2019 a 20/09/2019)
19/09/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3225/2019/ASPAR/GM/MS,19 de setembro de 2019, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
20/09/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Sileg.
02/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"
26/11/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.