REQ 70/2019 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/08/2019

Ementa
Requer a aprovação de Audiência Pública para discutir a suspensão da realização da Conferência Nacional de Assistência Social prevista para ser realizada em 2019, e seus impactos para a promoção da política social de Assistência Social no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2019 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado. Audiência Pública realizada no dia 26/112019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 70/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a aprovação de Audiência Pública para discutir a suspensão da realização da Conferência Nacional de Assistência Social prevista para ser realizada em 2019, e seus impactos para a promoção da política social de Assistência Social no Brasil". Inteiro teor
14/08/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
27/11/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado. Audiência Pública realizada no dia 26/112019.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária