Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 07/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
07/08/2019 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 14

  • REQ 57/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, destinada a debater a fiscalização na segurança de voos.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Zé Neto (PT-BA)
  • REQ 58/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, destinada a debater a cobrança de IPTU aplicado em áreas de propriedade da União, com aeroportos instalados concedidos à iniciativa privada.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Rui Falcão (PT-SP)
  • REQ 59/2019 CLP - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro da Educação Abraham Weintraub

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • REQ 60/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para o lançamento do aplicativo de combate a LGBTIfobia, "Tia Lú".

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)
  • REQ 61/2019 CLP - Requer a criação de Subcomissão para avaliar os casos de puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos no município de Limoeiro do Norte-CE.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Luizianne Lins (PT-CE)
  • REQ 62/2019 CLP - Requer a realização de 4 (quatro) Seminários, sendo 1 (um) em Brasília-DF e 3 (três) nas Regiões do Rio Doce, Jequitinhonha/Mucuri e Norte/Noroeste, em Minas Gerais, para debater sobre as condições econômicas, sociais e culturais da metade Norte do Estado.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Zé Silva (SOLIDARI-MG)
  • REQ 63/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade da pavimentação da BR-367 a BR-101, do trecho compreendido entre as cidades de Minas Novas, Chapada do Norte, Berilo e Virgem da Lapa; do trecho Almenara, Jacinto e Salto da Divisa; a construção da alça rodoviária até a ponte de Minas Novas; e a construção da cabeceira da ponte para o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - MG.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • REQ 64/2019 CLP - Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 65/2019 CLP - Requer a realização de seminário para debater os Objetivos dos Desenvolvimentos Sustentáveis avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil: o Papel da Sociedade Civil e do Parlamento.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • REQ 66/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem o tema "Reforma tributária com mais justiça fiscal".

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • REQ 67/2019 CLP - Requer a realização de Seminário sobre o tema: Tributos e impactos na saúde.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 68/2019 CLP - Requer a realização de audiência Pública para debater o tema "Democracia Participativa no Sistema de Justiça: a importância das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas no Brasil".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 69/2019 CLP - Requer a realização de audiência Pública para discutir a retirada de representações de categorias profissionais do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 70/2019 CLP - Requer a aprovação de Audiência Pública para discutir a suspensão da realização da Conferência Nacional de Assistência Social prevista para ser realizada em 2019, e seus impactos para a promoção da política social de Assistência Social no Brasil.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)