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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 07/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 07/08/2019 às 14:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 14
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REQ 57/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, destinada a debater a fiscalização na segurança de voos.
- Autores: Alencar Santana (PT-SP), Zé Neto (PT-BA)
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REQ 58/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, destinada a debater a cobrança de IPTU aplicado em áreas de propriedade da União, com aeroportos instalados concedidos à iniciativa privada.
- Autores: Alencar Santana (PT-SP), Rui Falcão (PT-SP)
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REQ 59/2019 CLP - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro da Educação Abraham Weintraub
- Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
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REQ 60/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para o lançamento do aplicativo de combate a LGBTIfobia, "Tia Lú".
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)
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REQ 61/2019 CLP - Requer a criação de Subcomissão para avaliar os casos de puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos no município de Limoeiro do Norte-CE.
- Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Luizianne Lins (PT-CE)
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REQ 62/2019 CLP - Requer a realização de 4 (quatro) Seminários, sendo 1 (um) em Brasília-DF e 3 (três) nas Regiões do Rio Doce, Jequitinhonha/Mucuri e Norte/Noroeste, em Minas Gerais, para debater sobre as condições econômicas, sociais e culturais da metade Norte do Estado.
- Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Zé Silva (SOLIDARI-MG)
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REQ 63/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade da pavimentação da BR-367 a BR-101, do trecho compreendido entre as cidades de Minas Novas, Chapada do Norte, Berilo e Virgem da Lapa; do trecho Almenara, Jacinto e Salto da Divisa; a construção da alça rodoviária até a ponte de Minas Novas; e a construção da cabeceira da ponte para o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - MG.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
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REQ 64/2019 CLP - Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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REQ 65/2019 CLP - Requer a realização de seminário para debater os Objetivos dos Desenvolvimentos Sustentáveis avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil: o Papel da Sociedade Civil e do Parlamento.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
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REQ 66/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem o tema "Reforma tributária com mais justiça fiscal".
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
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REQ 67/2019 CLP - Requer a realização de Seminário sobre o tema: Tributos e impactos na saúde.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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REQ 68/2019 CLP - Requer a realização de audiência Pública para debater o tema "Democracia Participativa no Sistema de Justiça: a importância das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas no Brasil".
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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REQ 69/2019 CLP - Requer a realização de audiência Pública para discutir a retirada de representações de categorias profissionais do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad).
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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REQ 70/2019 CLP - Requer a aprovação de Audiência Pública para discutir a suspensão da realização da Conferência Nacional de Assistência Social prevista para ser realizada em 2019, e seus impactos para a promoção da política social de Assistência Social no Brasil.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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