REQ 66/2019 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/08/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem o tema "Reforma tributária com mais justiça fiscal".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2019 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado. Audiência pública realizada em 29/10/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento n. 66/2019, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem o tema 'Reforma tributária com mais justiça fiscal'". Inteiro teor
14/08/2019

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
29/10/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado. Audiência pública realizada em 29/10/2019.
Sessões e Reuniões
  • 14/08/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/08/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária