REQ 1978/2019
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Diego Garcia - PODE/PR
Apresentação
15/07/2019
Ementa
Requer a retirada de tramitação da PEC 37/2019.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 23/12/2019 | Indefiro o Requerimento n. 1.978/2019 com fundamento no art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, eis que não foi assinado por ao menos metade mais um dos subscritores da PEC n. 37/2019, que se pretende retirar de tramitação. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/07/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
| 23/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 23/12/2019 |
Plenário ( PLEN )
|