REQ 72/2019 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Silas Câmara - PRB/AM
Apresentação
09/07/2019
Ementa
Requer do Ministro de Minas e Energia informações detidas pela Aneel acerca da empresa Oliveira Energia, bem como cópia de todos os processos de outorga, a essa empresa, de concessões, autorizações e permissões para a execução de serviços de energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/07/2019 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 10/07/2019 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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| 31/01/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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