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EMP 11/2019 => PL 3723/2019 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirada a EMP 11/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2.372/2019, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário n. 11/2019 PLEN, pelos Deputados Fernando Rodolfo (PL-PE) e outros. Inteiro teor
10/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2372/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM/SP), que "Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 11 apresentada ao Projeto de Lei nº 3723/19". Inteiro teor
16/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirada a EMP 11/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2.372/2019, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD.
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