REQ 47/2019 CIDOSO
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Denis Bezerra - PSB/CE
Apresentação
09/07/2019
Ementa
Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/11/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada. Aprovado em 14/08/2019 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/07/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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| 14/08/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 05/11/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
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Sessões e Reuniões
- 14/08/2019 - 13h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/08/2019 - 13h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião Deliberativa Ordinária
- 10/07/2019 - 13h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião Deliberativa Ordinária