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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 07/08/2019 - Discussão e Votação de Proposições
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Proposições
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 07/08/2019 às 13:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 6
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REQ 46/2019 CIDOSO - Requer a realização de Seminários, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater temas referentes à criação ou ampliação de sistema e políticas de cuidado para pessoas em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária.
- Autoras: Leandre (PV-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Tereza Nelma (PSDB-AL)
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REQ 47/2019 CIDOSO - Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
- Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
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PL 1836/2007 - Altera o § 1º do art. 19-I da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, para acrescentar ao Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamentos de uso continuado não sujeitos a controle especial, entre outros, necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
- Autor: de Senado Federal - Cícero Lucena
- Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/09/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)05/05/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)03/12/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)28/08/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)25/06/2019
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PL 2567/2011 - Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho.
- Autor: de Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
- Relator: Denis Bezerra
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)22/11/2023Aprovado o Parecer do Relator Deputado Castro Neto (PSD-PI), apresentou voto em separado o Deputado Guiga Peixoto (PL-SP).
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PL 199/2019 - Acrescenta §3º ao art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a participação de jovens em Programas de Amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relatora: Edna Henrique (PSDB-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)28/08/2019
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PL 205/2019 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relatora: Rejane Dias (PT-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)13/04/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)31/03/2021Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)12/07/2019