Acompanhe

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Ordinária - 07/08/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
07/08/2019 às 13h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 6

  • REQ 46/2019 - Requer a realização de Seminários, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater temas referentes à criação ou ampliação de sistema e políticas de cuidado para pessoas em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária.

    • Autores: Lídice da Mata (PSB-BA) , Tereza Nelma (PSDB-AL) , Leandre (PV-PR)
  • REQ 47/2019 - Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
  • PL 1836/2007 - Altera o § 1º do art. 19-I da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 10.424, de 15 de abril de 2002, para acrescentar ao Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamentos de uso continuado não sujeitos a controle especial, entre outros, necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.

    • Autor: do Senado Federal - Cícero Lucena(PSDB-PB)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)
  • PL 2567/2011 - Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg(PSB-DF)
    • Relator: Denis Bezerra (PSB-CE)
  • PL 199/2019 - Acrescenta §3º ao art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a participação de jovens em Programas de Amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relatora: Edna Henrique (PSDB-PB)
  • PL 205/2019 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a idosos, padronizada em todo o território nacional.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relatora: Rejane Dias (PT-PI)