PL 684/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Jorginho Mello - PL/SC
Apresentação
08/07/2019
Ementa
Confere ao Estado de Santa Catarina o título de "Polo Náutico do Brasil".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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12/07/2019 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019) | 08/08/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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12/04/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Ofício nº 176/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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08/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/07/2019 |
Cultura ( CCULT )
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15/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/08/2019 |
Cultura ( CCULT )
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07/08/2019 |
Cultura ( CCULT )
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20/08/2019 |
Cultura ( CCULT )
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17/09/2019 |
Cultura ( CCULT )
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07/12/2021 |
Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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08/12/2021 |
Cultura ( CCULT )
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08/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/04/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/04/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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