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SUG 23/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Legislação Participativa (CLP)


Identificação da Proposição

Autor
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo

Apresentação
04/07/2019

Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA   ( CLP ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 23/2019, pelo Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, que: "Acrescenta dispositivos à Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular". Inteiro teor
13/08/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)
28/08/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/09/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
09/10/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
10/10/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/10/2019

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)