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SUG 23/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo

Apresentação
04/07/2019

Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/09/2021 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 09/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor

14/09/2021 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 23/2019, pelo Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, que: "Acrescenta dispositivos à Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular". Inteiro teor
13/08/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)
28/08/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/09/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
09/10/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão
10/10/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/10/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
12/03/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)
09/09/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Inteiro teor
14/09/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
21/09/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
05/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3432/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular". Inteiro teor
06/10/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
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Sessões e Reuniões
  • 14/09/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões