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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Waldenor Pereira

Troca da mesa Presidente Waldenor Pereira por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
14/09/2021 às 13:57
Término
14/09/2021 às 15:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • REQ 73/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a crise hídrica em agravo no país e a tramitação da MP 1.055/2021 no Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 74/2021 CLP - Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para debater a duplicação da BR116 demais intervenções rodoviárias que se façam necessárias para mitigação dos acidentes e melhor fluência do trafego.

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 75/2021 CLP - Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar da revitalização da Bacia Rio Pardo

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • SUG 23/2019 CLP - Acrescenta dispositivos à Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.

    Aprovada

    • Autor: de Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • SUG 26/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei que determine que trabalhadores sindicalizados tenham as custas de honorários de sucumbência pagas pela entidade sindical.

    Rejeitada

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé Casimiro de Abreu Rio das Ostras Conceição de Macabu Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • SUG 74/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para determinar que acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho sejam reconhecidos pelos órgãos públicos independentemente de homologação pelo Ministério do Trabalho.

    Rejeitada

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé Casimiro de Abreu Rio das Ostras Conceição de Macabu Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • SUG 3/2020 CLP - Sugere a elaboração de Projeto de Lei para criar a profissão de Profissional de Relações Internacionais.

    Rejeitada

    • Autor: de Associação Nacional dos Profissionais de Relações Internacionais
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • SUG 5/2020 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater a regulamentação da profissão de detetive particular (aperfeiçoamento da Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017).

    Rejeitada

    • Autor: de Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 72/2021 CLP - Requer aditamento do Requerimento n. 58/2021, para a inclusão de convidada.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • SUG 7/2021 CLP - Sugere Projeto de Lei para dar nova redação aos artigos 44 e 844 do Projeto de Lei n.º 8.045/2010.

    • Autor: de Sindicato dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
    • Relator: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.