Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PFC 20/2019 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)


Identificação da Proposição

Apresentação
04/07/2019

Ementa
Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize ato de fiscalização e controle no Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, a fim de esclarecer as questões oriundas da falta de pagamento dos recursos da linha do PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/07/2019 À Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
À Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).
09/10/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural   ( CAPADR ) 01/10/2019 - Relatório Prévio, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela implementação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 194/2019, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, solicita providências no sentido de que se numere e publique, nos termos do art.137, caput, ele art. 61, inciso I, do RICO, Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), de autoria do Deputado Jerônimo Goergen, que Propõe "que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize ato de fiscalização e controle no Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, a fim de esclarecer as questões oriundas da falta de pagamento dos recursos da linha PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes ás exportações para Cuba." Inteiro teor
  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 20/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que "Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize ato de fiscalização e controle no Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, a fim de esclarecer as questões oriundas da falta de pagamento dos recursos da linha do PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba". Inteiro teor
05/07/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • À Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
09/07/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPADR.
09/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/07/2019.
22/08/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)
01/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CAPADR, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela implementação. Inteiro teor
09/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
09/10/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)
Sessões e Reuniões
  • 09/10/2019 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária