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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 08/12/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pedro Lupion por Participante Aline Sleutjes

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
08/12/2021 às 09:56
Término
08/12/2021 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 13

  • PL 4084/2020 - Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 6885/2013 - Acrescenta-se parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 9050/2017 - Altera a Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para destinar preferencialmente à reforma agrária os imóveis rurais perdidos em favor da União, em razão da prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3880/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 e eleva a alíquota de IPI para os gêneros alimentícios salmão, camarão e lagosta.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 5465/2019 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relatora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 6095/2019 - Altera a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para ampliar o número de agricultores familiares sujeitos à redução de alíquotas para incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2642/2020 - Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4714/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia contratação de seguro de responsabilidade civil por queimadas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2168/2021 - Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2636/2021 - Institui linha de crédito rural para o investimento em sistemas de irrigação e construção e modernização de armazéns.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 658/2021 - Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relatora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Pedro Uczai.

    • 3

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta por 28 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

    • 1

      Votação nominal do Requerimento de Retirado de Pauta, de autoria do Deputado Pedro Uczai, concedida de ofício pelo presidente.

  • PFC 31/2019 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize ato de fiscalização e controle, com auxílio do Banco Central do Brasil (Bacen) e do Tribunal de Contas da União (TCU), do cumprimento pelas instituições financeiras das normas atinentes ao crédito rural.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PFC 20/2019 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize ato de fiscalização e controle no Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, a fim de esclarecer as questões oriundas da falta de pagamento dos recursos da linha do PROEX às agroindústrias brasileiras, referentes às exportações para Cuba.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Pedro Uczai.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator