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PL 3874/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Pastor Gil - PMN/MA

Apresentação
03/07/2019

Ementa
Dispõe sobre o fomento à formação e desenvolvimento de jovens talentos e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2021 Comissão de Educação ( CE )
Recebimento pela CE, apensado ao PL-3724/2019

Apensados

Apensados ao PL 3874/2019 ( 1 )

  • PL 108/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3874/2019, pelo Deputado Pastor Gildenemyr (PMN/MA), que "Dispõe sobre o fomento à formação e desenvolvimento de jovens talentos e dá outras providências". Inteiro teor
31/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.
31/07/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebimento pela CPD.
26/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3026/2019, pelo Deputado Gildenemyr (PL/MA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3874, de 2019, do Projeto de Lei nº 3724 de 2019". Inteiro teor
03/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 3.026/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.026/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.874/2019 e 3.724/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
19/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

17/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 512/2021, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 108, de 2020. do Projeto de Lei nº 3874 de 2019". Inteiro teor
30/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 512/2021, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro o Requerimento n. 512/2021 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei ns. 108/2020 e 3.874/2019 tratam de matérias correlatas. Oficie-se. Publique-se. "
19/11/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, apensado ao PL-3724/2019
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