REQ 96/2019 CREDN
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
03/07/2019
Ementa
Requer realização de audiência pública para debater a proposta de resolução que prevê zerar as alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações que têm produtos nacionais similares, em análise na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Economia.
Convidados:
1) representante da Secretaria de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério de Relações Exteiores;
2) representante da Secretaria Executiva da CAMEX;
3) representante da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - Abimaq;
4) representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/04/2021 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/07/2019 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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| 13/08/2019 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 08/04/2021 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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