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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 07/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
07/08/2019 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 94/2019 CREDN - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, informações relativas às negociações do Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia (EU).

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 96/2019 CREDN - Requer realização de audiência pública para debater a proposta de resolução que prevê zerar as alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações que têm produtos nacionais similares, em análise na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Economia. Convidados: 1) representante da Secretaria de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério de Relações Exteiores; 2) representante da Secretaria Executiva da CAMEX; 3) representante da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; 4) representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 97/2019 CREDN - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o processo de extinção da Vara Federal de Cáceres - Mato Grosso, e seus impactos na fronteira do Brasil com a Bolívia.

    • Autor: Helio Lopes (PSL-RJ)
  • REQ 98/2019 CREDN - Requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para participar da Cerimônia de Canonização de Irmã Dulce que será realizada dia 13 de outubro no Vaticano, com ônus para a Câmara dos Deputados.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Claudio Cajado (PP-BA), Coronel Armando (PSL-SC), Edio Lopes (PL-RR), Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 100/2019 CREDN - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, sobre o ato diplomático assinado entre Brasil e Paraguai relativo à compra de energia elétrica da Itaipu Binacional assinada no dia 24 de maio de 2019.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • MSC 208/2019 - Acordo Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)