SLD 4/2019 CCTCI
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Ciência E Tecnologia, Comunicação E Informática
Apresentação
03/07/2019
Ementa
Inclua-se no Anexo III, Inciso II do PLN 5/19 (LDO), o seguinte texto: Seção II - Demais despesas ressalvadas, conforme o Art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101 de 2000.
.................................................................
5 - Despesas com as Ações vinculadas à Função Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/10/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/07/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 03/07/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 14/10/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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