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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
03/07/2019 às 10h50
Término:
03/07/2019 às 12h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • SLD 1/2019 - propõe a inclusão, no Anexo de Metas e Prioridades, da ação 00LV - Formação, Capacitação e Expansão de Pessoal Qualificado em Ciência, Tecnologia e Inovação. Meta: 200.000.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada
  • SLD 2/2019 - propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades, ação NOVA - Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores no Setor Agropecuário. Meta: 300.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada
  • SLD 3/2019 - Inclua-se no Anexo III, Inciso I do PLN 5/19 (LDO), o seguinte item: Ações para desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação (art. 218 caput e S 1º, da Constituição Federal).

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada
  • SLD 4/2019 - Inclua-se no Anexo III, Inciso II do PLN 5/19 (LDO), o seguinte texto: Seção II - Demais despesas ressalvadas, conforme o Art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101 de 2000. ................................................................. 5 - Despesas com as Ações vinculadas à Função Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada
  • SLD 5/2019 - Inclua-se no Anexo III, Inciso I do PLN 5/19 (LDO), o seguinte item: Despesas com ações de Pesquisas e Desenvolvimento e de Transferência de Tecnologias vinculadas ao Programa 2042 - PESQUISA E INOVAÇÕES PARA A AGROPECUÁRIA, relacionadas às subfunções Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia e Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico, no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada
  • SLD 6/2019 - Inclua-se no Anexo III, Inciso I do PLN 5/19 (LDO), o seguinte item: Ações do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada
  • SLD 7/2019 - Inclua-se no Anexo III, Inciso I do PLN 5/19 (LDO), o seguinte item: Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada
  • REQ 76/2019 - Requer a inclusão de Fernanda Teixeira Souza Domingos, Procuradora da República no Estado de São Paulo e coordenadora adjunta do Grupo de Apoio de Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, na Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais, aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 28/2019, do Sr. David Soares.

    • Autor: Loester Trutis(PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Loester Trutis (PSL-MS).
  • REQ 77/2019 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos da América, para a utilização comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara e seus diversos impactos, com a participação de representantes do Ministério da Defesa; do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Governo do Estado do Maranhão; da Fundação Palmares; e da comunidade de quilombolas de Alcântara.

    • Autor: Márcio Jerry(PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com aditamento para inclusão do embaixador Samuel Pereira Guimarães.
    • 2
      Requerimento subscrito pelos Deputados Luis Miranda, Cezinha de Madureira, Julio Cesar Ribeiro e Angela Amin.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Cleber Verde (PRB-MA), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF).
  • PDC 343/2016 - Susta o inciso III e os §§ 1º e 3º do art. 63 da Resolução n.º 614, de 28 de maio de 2013, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que autoriza as operadoras de Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, a adotarem em seus planos de serviço, a franquia de consumo.

    • Autor: Marx Beltrão(PMDB-AL)
    • Relatora Angela Amin(PP-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o requerimento.
    • 2
      Encaminhou a votação do Requerimento de retirada de pauta o Dep. Cezinha de Madureira.
    • 1
      Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelo Dep. Cezinha de Madureira.
  • TVR 388/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 46, de 21 de fevereiro de 2014, que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Itapipoca, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Paulo Freire Costa(PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 398/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 235, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores de Aracruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Alex Santana(PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 478/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.086, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Samambaia, Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Luis Miranda(DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 481/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.691, de 04 de abril de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Vida de Sobradinho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Sobradinho, Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Luis Miranda(DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 9544/2018 - Altera o art. 13 da Lei n° 5.070, de 7 de julho de 1966, para isentar do pagamento das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) os prestadores de serviços públicos de emergência e de segurança pública.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Lasier Martins(PSD-RS)
    • Relatora Renata Abreu(PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Dep. Margarida Salomão (PT-MG).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 5128/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que as ligações telefônicas locais e interurbanas sejam cobradas por chamada.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Dimas Fabiano(PP-MG)
    • Relator Vitor Lippi(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Renata Abreu (PODE-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).
    • 1
      Proferido o parecer.
  • PL 292/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Valmir Assunção(PT-BA)
    • Relator Gustavo Fruet(PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Angela Amin (PP-SC).
    • 2
      Proferido o Parecer com Complementação de Voto
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 378/2015, do PL 991/2015, do PL 1549/2015, e do PL 3250/2015, apensados, com substitutivo.
  • PL 7347/2017 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

    • Autores: Lúcio Vale(PR-PA) , Cristiane Brasil(PTB-RJ) , Capitão Augusto(PR-SP) , Pedro Uczai(PT-SC) , Professora Dorinha Seabra Rezende(DEM-TO) , Remídio Monai(PR-RR) , Evair Vieira de Melo(PV-ES) , Rômulo Gouveia(PSD-PB) , Félix Mendonça Júnior(PDT-BA) , Ronaldo Benedet(PMDB-SC) , Jaime Martins(PSD-MG) , Jhc(PSB-AL) , Valmir Prascidelli(PT-SP) , Vitor Lippi(PSDB-SP)
    • Relator Daniel Trzeciak(PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento.
    • 2
      Encaminhou a votação do Requerimento de retirada de pauta o Dep. Gustavo Fruet.
    • 1
      Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelo Dep. Gustavo Fruet.

Propostas não analisadas 1

  • PL 3307/2015 - Dispõe sobre o envio de mensagem de texto SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências.

    • Autor: Marcos Soares(PR-RJ)
    • Relator Zé Vitor(PL-MG)