SLD 14/2019 CME
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/07/2019

Ementa
REFERÊNCIA: CORPO DA LEI, ART. 68, INCISO II – INCLUSÃO DE ENERGIA EÓLICA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2019 Comissão de Minas e Energia ( CME )
A Sugestão foi prejudicada em razão de o respectivo objeto não ser conexo ao campo temático desta Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 14/2019, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB-PA), que: "referência: corpo da lei, art. 68, inciso ii – inclusão de energia eólica".
03/07/2019

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • A Sugestão foi prejudicada em razão de o respectivo objeto não ser conexo ao campo temático desta Comissão.
Sessões e Reuniões
  • 03/07/2019 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária