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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 03/07/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
03/07/2019 às 10:37
Término
03/07/2019 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • SLD 1/2019 CME - Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 10SC - Acréscimo de Meta: 120.000 - Apoio à implantação, ampliação ou melhorias em sistemas de abastecimento de água.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      A Sugestão foi prejudicada, em razão da aprovação prévia dos itens 4 e 5.

  • SLD 2/2019 CME - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10GD – ACRÉSCIMO DE META: 2.200 – IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      A Sugestão foi prejudicada, em razão da aprovação prévia dos itens 4 e 5.

  • SLD 3/2019 CME - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.119 – ACRÉSCIMO DE META: 200 – FOMENTO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA PESQUISA NO SETOR MINERAL (CT–MINERAL).

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      A Sugestão foi prejudicada, em razão da aprovação prévia dos itens 4 e 5.

  • SLD 4/2019 CME - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20L7 – ACRÉSCIMO DE META: 2.000 – MONITORAMENTO DA EXPANSÃO E DO DESEMPENHO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS BRASILEIROS.

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 5/2019 CME - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2E75 – ACRÉSCIMO DE META: 100 – INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL.

    • Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Bilac Pinto (DEM-MG), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Cássio Andrade (PSB-PA), Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, com a alteração do Acréscimo de Meta para 5.570. Os objetos das Sugestões 6, 7, 9 e 11 foram contemplados nesta Sugestão.

  • SLD 6/2019 CME - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOVA – ACRÉSCIMO DE META: 5.570 – GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

    • Autor: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      A sugestão foi atendida, mediante a aprovação prévia do item 5.

  • SLD 7/2019 CME - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14NC – ACRÉSCIMO DE META: 30 – IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOLAR PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A PARTIR DE PAINÉIS FOTOVOLTÁICOS.

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      A sugestão foi atendida, mediante a aprovação prévia do item 5.

  • SLD 8/2019 CME - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 215U – ACRÉSCIMO DE META: 10 – MELHORIAS E AMPLIAÇÕES EM INSTALAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      A Sugestão foi prejudicada, em razão da aprovação prévia dos itens 4 e 5.

  • SLD 9/2019 CME - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOVA – ACRÉSCIMO DE META: 10 – IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA PRODUTORES RURAIS.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      A sugestão foi atendida, mediante a aprovação prévia do item 5.

  • SLD 10/2019 CME - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2E91 – ACRÉSCIMO DE META: 1.000 – APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      A Sugestão foi prejudicada, em razão da aprovação prévia dos itens 4 e 5.

  • SLD 11/2019 CME - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOVA – ACRÉSCIMO DE META: 20 – DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO EM GRANDE ESCALA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS.

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      A sugestão foi atendida, mediante a aprovação prévia do item 5.

  • SLD 12/2019 CME - REFERÊNCIA: CORPO DA LEI, ART. 17, INCISO XIII – PREÇO MÁXIMO DE DIÁRIAS.

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      A Sugestão foi prejudicada em razão de o respectivo objeto não ser conexo ao campo temático desta Comissão.

  • SLD 13/2019 CME - REFERÊNCIA: CORPO DA LEI, ART. 58 – PRAZO MÍNIMO DE DILIGÊNCIAS.

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      A Sugestão foi prejudicada em razão de o respectivo objeto não ser conexo ao campo temático desta Comissão.

  • SLD 14/2019 CME - REFERÊNCIA: CORPO DA LEI, ART. 68, INCISO II – INCLUSÃO DE ENERGIA EÓLICA.

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

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      A Sugestão foi prejudicada em razão de o respectivo objeto não ser conexo ao campo temático desta Comissão.

  • SLD 15/2019 CME - REFERÊNCIA: CORPO DA LEI, ART. 105, INCISO IV – INCLUSÃO DE ALÍNEA G.

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      A Sugestão foi prejudicada em razão de o respectivo objeto não ser conexo ao campo temático desta Comissão.